Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha coisas para saber antes de comprar

Este troca-troca do ministros para acomodaçãeste dos asseclas, todos em busca do sombreado foro privilegiado, denota um agonizante fim de mandato presidencial.

Este STF decidiu ontem nãeste modular os efeitos de decisão do outubro em qual este plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade por oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico em casos anteriores à edição da lei (LC 135/10). (Clique aqui)

A PUC-SP está usando inscrições abertas de modo a o curso do extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas por Direitos Humanos faz-se imprescindível na ESTILOção do profissional do Direito e DE áreas afins, utilizando vistas a capacitação por um profissional Ainda mais completo e natural informado em relação às demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)

A ordem do prisão temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inqufoirito que investiga atos criminosos praticados na elaboração do decreto dos portos, do 2017. Na mesma operaçãeste, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique aqui)

Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando que a confiança do cidadão no Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias do detençãeste, em regime inicial aberto. (Clique cá)

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OLX deverá indenizar em mais de R$ 80 mil um consumidor qual nãeste recebeu automóvel comprado pelo sitio. A decisão é do juiz de Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível de Anápolis/GO, o qual entendeu que a fraude ao consumidor somente foi possível em razãeste da permissão do sitio de modo a colocar o anúncio, desprovido qualquer Género por checagem do autenticidade da venda da mercadoria. (Clique aqui)

Dentre as mudanças advindas usando visualize-o agora a reforma trabalhista está a Sentido de tais como as companhias devem estabelecer este regime por teletrabalho. A advogada Karine Carneiro, da banca Silveiro Advogados, recomenda de que empregadores adequem as novas regulamentações de convénio utilizando a CIPA. (Clique cá)

RF publica norma com orientação Acerca devoluçãeste do capital de contribuintes que aderiram à repatriação. (Clique aqui)

Durante este julgamento, irresignado, Fux afirmou qual "modular, neste caso, equivale a revisitar este julgamento por via transversa". Ademais, como observou S. Exa., não caberia modular porque não houve mudança do jurisprudência. Do fato, este TSE possui firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a casos pretfoiritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Assim sendo, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a benefício da modulaçãeste e 6 contrários. Aliás, precisamente placar de outubro, só que com uma significativa diferença. Pelo julgamento de outubro, Toffoli formou maioria através validade atemporal da lei, mas doravante era a favor da modulaçãeste, exatamente sabendo de que, na prática, fulminava a decisão anterior.

Em artigo especial para ESTES migalheiros, e lembrando o 30º aniversário da Carta Magna, este advogado José Rogé especialmenterio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade por Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma ESTILO ou de outra, nestes 30 anos por vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em bem para qual viesse sedimentada, ainda que pelo plano teórico, a concepçãeste do 1 processo justo." (Clique aqui)

A postagem movimentou clique aqui as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou que a servidora atua na área administrativa e apenas exerceu direito de se manifestar em feição particular. (Clique cá)

Este relator da Lava Jato justificou este destino do valor amparado pelo CP, em qual 1 Destes efeitos da condenação é a perda em benefício da União do produto do crime. (Clique aqui)

Este entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatícios desprovido de que este reclamante estivesse assistido por sindicato da categoria. (Clique aqui)

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